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Declaração do Imposto de Renda 2023: títulos públicos, CDBs, debêntures, LCIs e LCAs

Escrito por Felipe Arrais, Fillipe Colus, Guilherme Cadonhotto em RENDA TOTAL

6 min de leitura

Neste relatório, abordamos como fazer a declaração de Imposto de Renda de títulos públicos e privados.

Caso ainda não tenha baixado o programa oficial do IRPF, você pode fazer isso clicando aqui. Aliás, é o primeiro passo para realizar esse procedimento de prestação de contas, que é tão importante para quem investe, mas que pode ser trabalhoso também.

Porém, com as orientações que trazemos aqui, acreditamos que o processo de declaração se torne mais prático, mas sem deixar de lado os pontos fundamentais para que você envie todas as informações necessárias e não caia na temida malha fina.

Sem mais delongas, vamos começar!

Observações iniciais importantes

Antes de entrarmos nos detalhes sobre como preencher adequadamente sua declaração, é importante garantir que você possua todos os documentos (como CPF e título de eleitor, do titular, dependentes, entre outros) e informações de rendimento necessários em mãos.

Além disso, é importante que você saiba alguns pontos fundamentais:

  • Sua corretora ou banco deve fornecer os informes de rendimentos para você com as informações sobre movimentações que aconteceram na sua conta durante o ano fiscal a ser declarado – no caso, 2022. Caso não tenha recebido, entre em contato direto com o canal de atendimento da empresa a fim de descobrir como receber ou acessar esse documento.
  • Este relatório tem por finalidade ser uma fonte adicional de auxílio a investidores e investidoras na tarefa de preenchimento da declaração anual de IR. Caso você possua dúvidas que não foram possíveis de serem esclarecidas aqui, seja por conta de situações extraordinárias, seja devido à complexidade particular, recomendamos que procure um/a profissional de contabilidade ou advogado/a tributarista, pois estes são devidamente habilitados a prestar os devidos esclarecimentos para questionamentos específicos, de maior complexidade, em relação à declaração de Imposto de Renda para pessoa física.

O que é necessário ter em mãos

Além do programa, que pode ser baixado aqui, ao declarar o Imposto de Renda relacionado aos títulos do Tesouro Direto e de crédito privado, é necessário ter em mãos o informe de rendimentos proveniente da sua corretora.

Com esse documento em mãos, você poderá preencher as duas fichas mais importantes do nosso passo a passo (caso tenha investido em renda fixa durante o ano de 2022, pois é provável que precise fornecer os dados fornecidos ali): “Declaração de Bens e Direitos” e “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Por exemplo, se você adquiriu um título público durante o ano passado e ainda o possuía na carteira no último dia de 2022, é preciso informá-lo na seção “Declaração de Bens e Direitos”, mesmo que não tenha havido rendimentos no período. E você consegue obter tais informações no informe de rendimentos direto com sua corretora.

Além disso, se você tiver recebido rendimentos dos títulos, será necessário preencher também a outra ficha: “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Como declarar títulos públicos

A declaração de posse de títulos públicos deve ser feita através da ficha “Bens e Direitos” desta forma:

  1. Clique na aba “Bens e Direitos” e clique para adicionar um novo bem;
  2. Selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”;
  3. Selecione o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação”;
  4. Informe a sua localização, que é a “105 – Brasil”;
  5. Preencha o campo CNPJ correspondente à instituição pela qual você investiu, ou seja, o CNPJ da sua corretora ou banco;
  6. No campo “Discriminação”, informe o emissor do produto e detalhes do título, como, por exemplo, “Tesouro Direto – Título Tesouro Selic 2025” ou “Título Pós-fixado IPCA+ 2045 com pagamento de juros semestrais”;
  7. Por fim, é só preencher os seus saldos na aplicação em 31/12/2021 e em 31/12/2022, conforme consta no seu informe de rendimentos.

Preenchendo a ficha “Bens e Direitos”

Fonte: Programa IRPF 2023. Adaptação: Spiti

Fonte: Programa IRPF 2023. Adaptação: Spiti

É importante lembrar o preenchimento da ficha “Bens e Direitos” deve ser realizado para todos os seus títulos públicos de forma independente. Além disso, caso possua o mesmo ativo em mais de uma corretora ou banco, é necessário seguir o informe de rendimentos de cada instituição financeira e preencher de acordo com o montante que você tem em cada uma delas.

No caso de haver rendimentos de ativos de renda fixa, essas informações também devem constar nos informes de rendimentos. O documento pode ser acessado durante o preenchimento da “Declaração de Bens e Direitos”, clicando em "Informar Rend. Exclusivo" ou pela aba lateral, como mostramos a seguir:

Preenchendo a ficha “Rendimentos”

Fonte: Programa IRPF 2023. Adaptação: Spiti

Vale lembrar que, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, é importante ter atenção às informações fornecidas pelo informe de rendimentos disponibilizado pela corretora ou banco utilizado para realizar as operações. É nesse documento que você encontrará as informações se recebeu ou não rendimentos no período e se há necessidade de preencher a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Certifique-se de conferir cuidadosamente as informações presentes no informe de rendimentos, a fim de garantir que sua declaração esteja correta e completa.

Sendo assim, caso tenha recebido rendimentos dos títulos públicos, é importante que essas informações também sejam registradas nos informes de rendimentos desta forma:

  1. Dentro da aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” selecione o código “6 – Rendimento de aplicações financeiras”;
  2. Preencha o campo CNPJ correspondente à instituição pela qual você investiu, ou seja, o CNPJ da sua corretora ou banco que é quem fará o repasse dos rendimentos apresentado no seu informe de rendimentos;
  3. No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe o nome social da corretora ou banco apresentado no seu informe de rendimentos;
  4. Depois, preencha o campo “Valor” com o resultado que é apresentado no seu informe de rendimentos.

Fonte: Programa IRPF 2023. Adaptação: Spiti

Como declarar CDBs, Debêntures e LCAs/LCIs

Para declarar os títulos privados, o processo vai ser praticamente o mesmo em relação aos públicos, mas atente-se aos códigos que vão vir descritos em cada ativo no seu informe de rendimentos.

Declarando a posse dos ativos

Note que o processo é bem similar ao dos títulos públicos:

  1. Clique na aba “Bens e Direitos” e clique para adicionar um novo bem;
  2. Selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”;2.1 Para CDBs e debêntures que pagam IR, que é o caso de CVRDA6, selecione o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação”;2.2 Para LCAs e LCIs, selecione o código “03 – Títulos isentos de tributação”.
  3. Informe a sua localização, que é a “105 – Brasil”;
  4. Preencha o campo CNPJ correspondente à instituição pela qual você investiu, ou seja, o CNPJ da sua corretora ou banco;
  5. No campo “Discriminação”, informe o nome do emissor do produto e detalhes do título, como por exemplo “Debênture CVRDA6” ou “LCA Prefixada”;
  6. Por fim, é só preencher os seus saldos na aplicação em 31/12/2021 e em 31/12/2022, conforme consta no seu informe de rendimentos.

Fonte: Programa IRPF 2023. Adaptação: Spiti

Reforçamos que, para cada ativo que possuir, você deverá incluir uma nova ficha na seção “Bens e Direitos” informando as informações referentes ao seu informe de rendimentos.

Como declarar rendimento dos ativos

Por fim, a maneira de declarar pagamento de rendimentos para esses títulos durante o período é idêntico ao apresentado na seção dos títulos públicos, clicando em “Informar Rend. Exclusivo” em caso de CDB ou debênture, ou “Informar Rend. Isento” para incluir suas LCAs e LCIs.

Caso não possua mais os ativos em 31/12/2022 e precise declarar os rendimentos, faça isso por meio a barra lateral.

Para CDB ou debênture, faça assim:

  1. Clique na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
  2. Selecione o código “6 – Rendimento de aplicações financeiras”;
  3. Preencha o campo CNPJ correspondente à instituição pela qual você investiu, ou seja, o CNPJ da sua corretora ou banco que é quem fará o repasse dos rendimentos;
  4. No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe o nome social da corretora ou banco;
  5. Depois, preencha o campo “Valor” com o resultado que é apresentado no seu informe de rendimentos.

E para declarar o rendimento de LCIs e LCAs, faça desta forma:

  1. Clique na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  2. Selecione o código “12 – Rendimento de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, LCA e LCI, CRA e CRI”;
  3. Preencha o campo CNPJ correspondente à instituição pela qual você investiu, ou seja, o CNPJ da sua corretora ou banco, que é quem fará o repasse dos rendimentos;
  4. No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe o nome social da corretora ou banco;
  5. Depois, preencha o campo “Valor” com o resultado que é apresentado no seu informe de rendimentos.

Conclusão

Com este relatório, vocês já podem declarar, caso tenha em sua carteira, seus CDBs, LCIs, LCAs, debêntures e títulos públicos.

Assim, vocês estarão mais bem preparados para enfrentar o Leão da Receita Federal e garantir uma declaração de Imposto de Renda bem-sucedida, evitando surpresas desagradáveis e complicações futuras.

Por fim, ressaltamos a importância de seguir as instruções fornecidas pelo informe de rendimentos da corretora ou banco e de consultar um/uma profissional de Contabilidade ou de Direito Tributário em caso de dúvidas mais específicas ou complexas.

Abraços,

Filpe Colus e Gui Cadonhotto

Sobre os analistas

Felipe Arrais

Sócio

Analista CNPI, especialista em investimentos globais da Finclass. Engenheiro de gestão e bacharel em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal do ABC, Arrais também é engenheiro mecatrônico pela Middlesex University London. Iniciou sua trajetória no mercado financeiro ainda em 2015, atuando como consultor financeiro autônomo, quando se apaixonou pelo trabalho direcionado à pessoa física, mantendo total independência em suas recomendações. Especializou-se em análise de fundos de investimento trabalhando com recomendações voltadas a pessoa física atuando em casas de análise independentes e expandiu sua experiência com fundos de investimento e alocação para além da fronteira brasileira ao se tornar um dos principais nomes do país no tema investimentos no exterior.

Fillipe Colus

É especialista em renda fixa da Spiti, bacharel em Engenharia Mecânica e especialista em Finanças. Auxiliou mais de 15 empresas com recomendações financeiras e operacionais em dois anos de consultoria estratégia e trabalhou na KPMG, ao lado de executivos e diretores de empresas líderes de segmentos, bem como no mercado público, auxiliando órgãos federais. Acredita que conhecimento bom deve ser repassado de uma forma simples e direta. Por isso, adora falar de finanças para quebrar tabus, e faz isso até nas horas vagas.

Guilherme Cadonhotto

Sócio

Além de estrategista-chefe da Finclass, Guilherme Cadonhotto é reconhecido como uma das principais autoridades brasileiras em renda fixa, ensinando seus assinantes e seguidores como conseguir, investindo em renda fixa, rendimentos tão grandes (ou até maiores) que os das ações.