A Resolução CVM 175 chegou com tudo e promete virar a indústria de fundos como conhecemos de cabeça para baixo. Muitos falam em revolução na legislação e como toda revolução temos desafios imensos que podem ter desdobramentos negativos e positivos.
A resolução é ampla e abarca assuntos diversos, sendo difícil colocar no papel todos os detalhes sendo que a própria indústria ainda está tentando entender o que de fato vai mudar e como as mudanças acontecerão. Entre algumas mudanças importantes, algumas muito aguardadas por quem investe através de fundos que podemos citar é a maior flexibilização para acesso à investimentos no exterior, maior acesso à FIDCs e fundos imobiliários, possibilidade de criação de classes e subclasses de fundos e o aumento da transparência sobre os comissionamentos recebidos por quem vende fundos de investimento (corretoras).
Dada a complexidade do tema, nos ajuda muito falar com quem entende muito de regulamentação de fundos para trazer o maior nível de detalhes possível. Por isso, resolvemos fazer um conteúdo dinâmico que pudesse tornar um assunto possivelmente denso sobre regulamentação de fundos em algo mais proveitoso.
Quando pensamos em falar sobre o assunto, um nome veio a tona imediatamente, Guilherme Cooke, um especialista extremamente competente que já conhecemos de longa data.
Convidamos Guilherme Cooke sócio responsável pelo ecossistema de suporte da eB Capital,supervisionando Jurídico, Compliance, Risco e Operações para. Cooke trabalha no mercado de capitais desde 2004 tendo passado por diversas instituições conhecidas como Arsenal Investimentos (2004-2009), Vinci Partners (2009-2015), Velloza Advogados (2015-2018), Cepeda Advogados (2018-2019), Vitreo Gestão/DTVM (2020-2022) e Vórtx DTVM(2022-2023).
Para dar suporte ao vídeo, preparamos uma tabela-resumo que facilitará o entendimento resumido de vários tópicos que serão alterados com a nova resolução além de deixarmos uma tabela de minutagem disponível para que você possa pular para algum tópico específico de seu interesse.
O vídeo está hospedado na aba de Podcasts da sua área logada.
Minutagem
Preparamos um guia de minutagem para facilitar o avanço através dos diversos temas abordados:
- 00:00 – Introdução e apresentação do convidado, Guilherme Cooke
- 26:30 – Flexibilização do acesso a investimentos internacionais através de fundos.
- 37:47 – Como ocorrerá a flexibilização do acesso a FIDC por investidores em geral?
- 50:58 - E os fundos imobiliários? Participam dessa maior flexibilização para o investimento via fundos?
- 58:33 – Mudança de responsabilidades entre gestor e administrador de fundos. Risco ou melhoria operacional?
- 01:07:39 – Transparência na divulgação de taxas e comissionamentos na venda de fundos.
- 01:15:08 – Conectando o assunto transparência de comissionamentos com classes e subclasses de um mesmo fundo.
- 01:21:24 – Detalhando a possibilidade de um mesmo fundo possuir diversas classes diferentes.
- 01:31:45 – Alavancagem de fundos e responsabilidade limitada para os investidores.
Tabela resumo
Se apenas quiser se situar no assunto tendo uma ideia geral das principais mudanças que a nova resolução trará para o mercado do fundos, preparamos uma tabelinha que pode ajudar.
Ficamos por aqui...
"Toda mudança tem dor, mas estou otimista. Muita coisa boa vai surgir" - José Eduardo Araújo, COO da Legacy Capital
Guilherme Cooke comenta no vídeo que a Lei da Liberdade econômica conseguiu trazer um caráter de Lei para fundos de investimento, algo que não tínhamos. Mas, como toda lei é amplamente discutida por pessoas não necessariamente tecnicas no assunto, acabamos aprovando regras que muitas vezes poderiam ter sido aprovadas de maneira diferente.
Assim, com vantagens e desvantagens, a CVM passou a ter uma imensa responsabilidade de regular um ambiente "atrapalhado" deixado por algumas lacunas prevista na lei de liberdade economica.
Se adaptar às novas normas não será um processo fácil por parte dos participantes do mercado, mas, de maneira geral, essa dor do presente pode resultar em uma ampliação muito importante do leque de oportunidades para investidores de fundos.
Como mencionado pelo Duda na citação destacada há pouco, COO da Legacy em entrevista ao Valor Econômico, toda mudança importante tem seu lado complicado, mas pode abrir oportunidades que favoreçam os investidores. No Brasil, temos sempre que lidar com ineficiências jurídicas, burocracias exageradas e falta de transparência. Assim sendo, novas regras são construídas ao longo do tempo como forma de melhorar pouco a pouco o mercado como um todo.
Continuaremos acompanhando os desdobramentos da 175, afinal, partes do texto entrarão em vigor apenas em 2024 e existe um prazo grande até que todos os fundos preexistentes se adequem às novas normas.
Além disso, redobraremos nossos esforços como analistas profissionais de fundos de investimento para olhar para questões que antes não eram necessárias, como por exemplo, nos preocupar com a estabilidade financeira das gestoras, uma vez que o risco de crédito das mesmas poderá, em situações específicas, recair sobre os investidores.
Um grande abraço,
Felipe Arrais, Vinicius Yoshida e Rodrigo Xavier